18ª Sessão Ordinária - 2019


  • 22/07/2019
  • Tribuna: Sem tribuna
  • Tipo: Ordinária

Descrição

No dia 22 de julho de 2019, foi realizada a 18ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18hs e 30 min., na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez, estando presentes todos os vereadores.

Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:

PROJETOS DE LEI, sendo todos aprovados por unanimidade de votos:

Projeto de lei n° 040/2019, de autoria do Executivo Municipal, que institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Projeto de lei n° 058/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017.

Projeto de lei n° 064/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a alienação de imóveis do loteamento Residencial Quatro Irmãos.

Projeto de lei n° 069/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera o caput do art. 12, da lei nº 3.144, de 17 de março de 2009.

Projeto de lei n° 070/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da ementa e o caput do art. 2º, da lei nº 4.160, de 12 de julho de 2019.

Projeto de lei n° 071/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera o art. 1º e art. 7º, inciso XV, da lei municipal nº 3.060, de 31 de dezembro de 2007.

Projeto de resolução n° 004/2019, de autoria do Legislativo Municipal, que altera o artigo 6º, da resolução nº 006/2018 “Vereador Idoso por um dia” no município de Santo Cristo.

INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:

Protocolo n° 15.194/073/19, do vereador Cinesio Francisco Angst, com a associação do vereador Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem as devidas melhorias nos quebra-molas instalados no loteamento Hugo Sander, nesta cidade.

Protocolo n° 15.195/074/19, do vereador Vilson José Feiden, com a associação do vereador Videu Meyer,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem o encascalhamento do pátio do salão da Sociedade da Linha Doze de Maio.

Protocolo n° 15.196/075/19, da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao Órgão Competente, providenciem o deslocamento do poste de energia elétrica em frente ao Sítio da Pitanga, de propriedade dos Srs. Odilo e Ézio Luft, na Rua Minas Gerais, próximo a Vila Morada do Sol. Com a execução da obra do calçamento, o poste ficou na lateral da rua, podendo ocasionar acidentes.

Protocolo n° 15.197/075/19, da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, estude a possibilidade da instalação de iluminação no Centro Municipal de Esportes e Lazer Botafogo, atendendo solicitação dos pais, como também, dos vizinhos da área de lazer.

Protocolo n° 15.198/077/19, do vereador Davi José Angst, indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem o recapeamento do asfalto no estacionamento entre a Igreja Matriz e Casa Paroquial, do calçadão de acesso entre ambas, em direção à Rua Pe. Adolfo Gallas, o qual é muito utilizado pelos comerciantes e colaboradores das empresas. Do calçadão em direção à Rua Tenente Jung, o referido recapeamento asfáltico está sendo providenciado pela Paróquia Ascensão do Senhor e doadores.

Protocolo n° 15.199/078/19, do vereador Cláudio Feiden, sugere que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, a criação de uma Lei que beneficie o público da "Melhor Idade" que residem no interior do município. O proposto poderia vir na concessão de desconto nas contas mensais de água, onde aos domicílios onde apenas residam pessoas acima de 60 anos seja dado um desconto ao valor da conta mensal. Com o projeto se pretende conceder um benefício ao público rural, uma vez que na cidade já há alguns benefícios, como por exemplo, desconto no IPTU, às viúvas e viúvos. Tal desconto seria concedido somente até o consumo mensal de 08m³ por mês.

Ao finalizar, o presidente, vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão dos “Vereadores Idosos por Um Dia”, a ser realizada no dia 29 de JULHO de 2019, com início às 14 hs, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.



Conteúdo indisponível no momento.

  • Áudio da Sessão do dia 22.07.2019

    22 de jul

Fale conosco

Mande suas críticas e sugestões para o portal

Contato

Imprensa

Se você é imprensa cadastre-se e receba as notícias fresquinhas

Cadastre-se

Curta

Rua Vinte e Cinco Julho, 133, Centro, Santo Cristo - RS - (55) 3541 1365
Visualizar mapa