Parecer nº Parecer do Projeto de Lei nº 057/2019


  • Comissão Geral de Pareceres - 2019

Dispõe sobre o comércio ambulante de alimentos no município de Santo Cristo.

COMISSÃO GERAL DE PARECERES
PARECER DO RELATOR AO PROJETO DE LEI 057/2019:

O presente projeto de lei dispõe sobre o comércio ambulante de alimentos no município de Santo Cristo.

É O VOTO:

O relator da Comissão Geral de Pareceres é favorável à aprovação do projeto de lei n°057/2019,que dispõe sobre o comércio ambulante de alimentos no município de Santo Cristo.

Em anexo, segue o parecer jurídico dando segurança jurídica a legalidade do projeto em análise.

Secr. Adm. da Câmara de Vereadores de Santo Cristo, 12 de agosto de 2019.

Ver. Cinesio Francisco Angst,

Relator.



Tramitações

12/08/2019 APROVADA

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